a) Informações legais
Os sites acessíveis pelos URLs https://hozana.org/pt e https://rosario.app/pt foram concebidos e desenvolvidos pela associação Hozana (doravante denominada "Hozana"), uma associação regida pela lei de 9 de dezembro de 1905, com sede na Rua do Palais de Justice, nº 6, 69005 Lyon, França.
Os presentes Termos e Condições de Uso (doravante denominados "TCU") têm como objetivo estabelecer as condições de uso de todos os serviços (doravante denominados "Serviços") oferecidos nos sites acessíveis pelos URLs https://hozana.org/pt e https://rosario.app/pt (doravante denominados "Sites"), bem como nos aplicativos móveis e para tablets operados por Hozana: o aplicativo Hozana e o aplicativo Rosario (doravante denominados "Aplicativos"). Os TCU aplicam-se a todas as versões dos Sites e Aplicativos em idiomas diferentes do francês. Eles também se aplicam a qualquer versão ou extensão dos Sites e Aplicativos em redes sociais e/ou comunitárias existentes ou futuras. Em caso de conflito, os TCU prevalecem sobre quaisquer outros termos de uso.
Qualquer pessoa que acesse os Sites e Aplicativos, independentemente de sua qualidade, localização, forma de acesso, objetivo ou finalidade de uso dos Sites e Aplicativos, é considerada um usuário (doravante denominado "Usuário").
Hozana pode ser contatada por e-mail através da página de contato.
Os Sites são hospedados pela OVH, cuja sede está localizada na Rua Kellermann, nº 2, 59100 Roubaix, França. Mais informações podem ser encontradas em www.ovh.com.
O Diretor de Publicação dos Sites e Aplicativos é o Sr. Olivier Bonnassies, e o Responsável pela Redação é o Sr. Thomas Delenda.
b) Objetivo
Os Sites e Aplicativos são de acesso livre e gratuito para todos os Usuários. Eles consistem em plataformas de oração cristã, que oferecem conteúdos de oração e permitem aos Usuários rezar sozinhos ou em grupo com outros usuários. Além disso, os Usuários podem interagir por meio de diversos canais (mensagens, comentários etc.).
c) Aceitação dos Termos e Condições de Uso
Ao se conectar aos Sites e Aplicativos, o Usuário é presumido como tendo lido e aceitado, sem reservas, todos os Termos e Condições de Uso. A aceitação dos TCU durante qualquer processo de inscrição tem valor de assinatura, e o Usuário renuncia ao direito de contestá-los em caso de litígio.
Caso o Usuário não concorde com parte ou com a totalidade dos TCU, ele é convidado a não acessar os Sites e Aplicativos, nem utilizar os Serviços.
a) Criação do espaço membros
A criação do espaço de membro é um pré-requisito indispensável para utilizar os Serviços oferecidos nos Sites e Aplicativos e para participar de seus conteúdos.
Para isso, o Usuário será convidado a fornecer algumas informações pessoais (primeiro nome ou pseudônimo, e-mail e senha, e opcionalmente, localização, data de nascimento, sexo e outras informações sobre preferências de oração). O Usuário, ao fornecer essas informações, compromete-se a apresentar dados exatos, sob pena de exclusão do espaço do membro pela Hozana.
A criação de um espaço de membro implica que o Usuário tenha a capacidade legal para tal, ou que tenha autorização de um tutor, curador ou representante legal caso seja menor de idade. Hozana reserva-se o direito de solicitar comprovações e excluir Usuários que não apresentarem tais documentos quando solicitados.
Os responsáveis legais (pais, tutores, curadores) são responsáveis por garantir o cumprimento dos TCU por menores e/ou incapazes sob sua responsabilidade.
b) Funcionamento do Espaço membro
O espaço dos membros permite ao usuário acessar todas as informações fornecidas durante a inscrição, criar grupos de oração e gerenciar as informações acessíveis aos outros usuários (como os grupos de oração aos quais está inscrito, entre outros).
Caso o espaço pessoal ou os dados nele contidos venham a ser perdidos devido a um evento imprevisto, falha técnica ou qualquer evento de força maior, a responsabilidade do Hozana não será comprometida, uma vez que as informações têm caráter apenas informativo, e o Usuário deve tomar as precauções necessárias para fazer uma cópia por seus próprios meios.
O editor Hozana se reserva o direito de excluir a conta de qualquer membro que tenha violado os TCU (por exemplo, fornecendo informações falsas durante a inscrição) ou qualquer conta inativa por pelo menos um ano. Esta exclusão não impede a possibilidade do Hozana tomar medidas legais contra o Usuário se houver justificativa.
c) Senha
Durante a criação do seu espaço de membro nos Sites e Aplicativos Hozana, o Usuário será convidado a escolher uma senha, que permitirá o acesso aos Serviços. Essa senha é pessoal e confidencial, sendo a garantia da confidencialidade das informações contidas em seu espaço pessoal. O Usuário se compromete a não compartilhá-la com terceiros e a manter sua confidencialidade. Hozana não será responsável por acessos não autorizados à conta do Usuário.
Através dos aplicativos "Facebook Connect" ou "Google+ Sign-In", disponíveis no site e aplicativo, o usuário pode se conectar utilizando as credenciais de sua conta do Facebook ou Google+.
As informações da conta fornecidas pelo Facebook ou Google+ serão transmitidas para o Hozana nas mesmas condições que se o usuário tivesse se inscrito diretamente nos Sites ou Aplicativos. Essas informações incluem o endereço de e-mail, nome, sobrenome e sexo. Essas informações serão usadas para personalizar a experiência do usuário (exibição nos Sites e Aplicativos Hozana e envio de e-mails), conforme indicado na seção dos TCU relacionada à Lei de Proteção de Dados Pessoais. As informações coletadas não serão transmitidas a terceiros.
O Usuário será considerado membro pleno e estará sujeito aos TCU e aos Termos de Uso do Facebook (www.facebook.com) e do Google (www.google.com).
O Usuário pode, a qualquer momento, cancelar a vinculação entre os Sites e Aplicativos Hozana e o "Facebook Connect" ou "Google+ Sign-In" por meio dos mecanismos oferecidos por essas plataformas, conforme detalhado nos respectivos suportes do Facebook e Google.
O Usuário pode solicitar a exclusão de todos os seus dados pessoais ao excluir sua conta ou entrar em contato com nosso suporte por meio da página de contato ou do formulário de contato disponível no aplicativo Rosario.
O Usuário também pode solicitar a exclusão de todos os seus dados pessoais coletados por meio do "Facebook Connect" ou "Google+ Sign-In" por meio dos mecanismos oferecidos por essas plataformas, conforme detalhado nos respectivos suportes do Facebook e Google.
Para excluir os dados pessoais coletados pelo Hozana via "Facebook Connect":
O Usuário está ciente de que todas as leis e regulamentos em vigor são aplicáveis na Internet.
a) Comportamento geral dos usuários
Ao se inscrever e utilizar os diversos Serviços oferecidos pelos Sites e Aplicativos, o usuário se compromete, tanto com o Hozana quanto com os outros usuários e com os terceiros, a:
Todo Usuário que se inscreve e utiliza os Serviços, incluindo a publicação de dados pessoais, reconhece que o faz sob sua exclusiva responsabilidade, incluindo a responsabilidade pela disseminação e reprodução de informações e dados fornecidos e pelas consequências resultantes para outros Usuários e/ou terceiros.
b) Compromissos quanto às Contribuições Publicadas pelo Usuário
O Usuário reconhece que todas as informações, dados, textos, músicas, sons, fotografias, imagens, vídeos, mensagens ou outros conteúdos que publicar nos Sites e Aplicativos Hozana (doravante denominados "Contribuições") são de sua inteira responsabilidade.
O Usuário se compromete, junto ao Hozana, aos outros usuários e de maneira geral aos terceiros, a respeitar, incondicionalmente, toda a legislação aplicável, especialmente:
Consequentemente, o Usuário se compromete, junto ao Hozana, aos outros usuários e de maneira geral aos terceiros a não:
O Usuário se compromete a cessar qualquer violação das garantias acima mediante solicitação da Hozana e a reparar qualquer dano a terceiros por conta dessa violação, mantendo Hozana indemne de quaisquer perdas, despesas ou prejuízos.
Os Usuários dos sites e aplicativos Hozana reconhecem estar cientes de que o conteúdo das comunidades de oração e, de maneira geral, o conteúdo das Contribuições (publicações, comentários, status) deverão respeitar o regulamento do Hozana para serem publicadas, e se comprometem a garantir o cumprimento dessa norma.
O Usuário responsável pela comunidade terá a faculdade de moderar, sob sua única e exclusiva responsabilidade, os comentários eventualmente publicados nas publicações da comunidade de oração. O Usuário reconhece que sua responsabilidade (civil e penal) pode ser acionada caso não exclua rapidamente um conteúdo manifestamente ilícito do qual tenha tomado conhecimento.
Para exercer essa opção, haverá um botão em cada comentário que permitirá ao usuário criador da comunidade de oração excluir um comentário deixado em uma das publicações da comunidade.
A Hozana está à disposição de qualquer pessoa que queira informar, através do botão presente em cada publicação, sobre conteúdo que infrinja os Termos de Uso.
Será disponibilizado aos usuários um serviço de mensagens. Esse sistema é exclusivamente reservado aos usuários, e o sigilo das correspondências será aplicável. Qualquer Usuário que for vítima de abusos (spam, publicidade indesejada ou outros) poderá informar ao Hozana, que tomará as medidas necessárias.
O conteúdo das caixas de entrada e de envio não tem garantia de conservação nem de inviolabilidade por parte da Hozana, sendo responsabilidade dos Usuários salvar esses conteúdos e não escrever nada que viole os direitos de terceiros. A perda desses conteúdos, por qualquer motivo, não poderá ser considerada um dano para o Usuário, que não poderá exigir nenhuma compensação devido à natureza gratuita desse serviço.
Ao se inscrever, os Usuários aceitam que os Sites e Aplicativos possam enviar uma newsletter (boletim informativo) geralmente semanal, que pode conter informações sobre suas atividades.
Os Usuários terão a faculdade de cancelar a inscrição na newsletter clicando no link destinado a esse fim, presente em cada uma das newsletters.
a) Generalidades – Finalidade – Duração
Os Usuários têm a liberdade de fornecer informações pessoais sobre si mesmos. O fornecimento de informações pessoais não é indispensável para navegar pelos Sites e Aplicativos. No entanto, o cadastro nos Sites e Aplicativos implica a recolha, pelo Hozana, de algumas informações pessoais sobre os Usuários: nome ou pseudônimo, e-mail e senha são obrigatórios; preferências de uso, sexo, cidade de residência e data de nascimento são opcionais. Usuários que não fornecerem as informações obrigatórias necessárias para criar uma conta não poderão utilizar todos os Serviços oferecidos, como publicar orações ou comentários nos sites e aplicativos Hozana ou participar de um terço vivo no aplicativo Rosario.
Os dados coletados são necessários para a boa administração dos Serviços e para que a Hozana cumpra suas obrigações contratuais. Esses dados são mantidos pelo Hozana exclusivamente para esse fim e o Hozana se compromete a não usá-los para outros fins, nem a compartilhá-los com terceiros, a menos que haja acordo expresso dos Usuários ou em casos previstos por lei ou regulamentos ou por decisões administrativas ou judiciais.
Os dados pessoais de todos os Usuários registrados nos Sites e Aplicativos são armazenados em condições seguras, de acordo com as tecnologias atuais, em conformidade com as disposições da Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978. Eles são excluídos quando o espaço do membro é excluído.
b) Direito de acesso, retificação e exclusão
De acordo com essa lei, os Uuuários têm o direito de se opor, interrogar, acessar e retificar os dados que forneceram.
Para isso, basta enviar uma solicitação à Hozana via este formulário para os Sites e Aplicativos Hozana, e este formulário para os sites e aplicativos do Rosario, para os e-mails de contato ([email protected]; [email protected]), ou ainda por correio postal para o endereço da sede da Hozana: 6 rue du Palais de Justice, 69005 Lyon.
Os dados pessoais coletados estão sujeitos a processamento de dados e são exclusivamente reservados para o Hozana.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Senhor Delenda.
Número de declaração na CNIL: 1743268 v 0
O Usuário também pode excluir sua conta diretamente a partir das configurações do seu espaço de membro.
c) Endereço IP
Além disso, o Hozana se reserva o direito de coletar o endereço IP (Protocolo de Internet) público de todos os Usuários. A coleta desse endereço IP será feita de forma anônima, será mantida pelo mesmo período que as informações pessoais e será destinada exclusivamente a permitir a boa administração dos serviços oferecidos no Site e Aplicativo. O endereço IP corresponde a uma sequência de números separados por pontos que permitem a identificação única de um dispositivo na rede da Internet.
A Hozana deverá comunicar todos os dados pessoais relativos a um Usuário à Polícia (mediante solicitação judicial) ou a qualquer pessoa (por ordem do juiz). O endereço IP de qualquer computador pode ser relacionado com a identidade efetiva do usuário fornecida pelo provedor de acesso à internet (ISP).
a) Generalidades – Finalidade – Duração
Para permitir uma navegação otimizada nos sites e aplicativos Hozana e um melhor funcionamento dos mesmos, o Hozana poderá implantar um cookie no navegador do usuário. Este cookie permite armazenar informações relativas à navegação no site ou aplicativo (data, página, hora), bem como eventuais dados inseridos pelos usuários durante sua visita (pesquisas, login, e-mail, senha). Esses cookies têm a intenção de serem mantidos no navegador do usuário por um período variável de até 45 dias e poderão ser lidos e utilizados pelo Hozana em uma visita futura do usuário ao site ou aplicativo.
b) Direito de oposição à instalação do cookie
O usuário tem a possibilidade de bloquear, modificar a duração de conservação ou excluir esse cookie por meio da interface do seu navegador (geralmente: ferramentas ou opções / privacidade ou confidencialidade). Nesse caso, a navegação no site ou aplicativo Hozana não será otimizada. Se a desativação sistemática dos cookies no navegador do usuário impedir o uso de certos serviços ou funcionalidades oferecidas pelo editor, essa falha não poderá ser considerada um dano para o usuário, que não poderá reivindicar nenhuma compensação por isso.
c) Exclusão de cookies
Os usuários também podem excluir os cookies previamente armazenados em seu computador, acessando o menu do navegador para esse fim (geralmente, ferramentas ou opções / privacidade ou confidencialidade). Tal ação não afetará sua navegação no site e no aplicativo Hozana, mas fará com que os Usuários percam todos os benefícios proporcionados pelos cookies. Nesse caso, será necessário inserir novamente todas as informações pessoais.
a) Responsabilidade editorial
A responsabilidade editorial do Hozana limita-se exclusivamente ao conteúdo criado pelo Hozana (newsletters, guias, meditações…). Não sendo responsável pelo conteúdo gerado pelos usuários (incluindo conteúdo trocado via mensagens)
O Hozana compromete-se, a respeitar toda a legislação aplicável e, em particular, os direitos acima mencionados, incluindo os relativos à propriedade intelectual de terceiros.
O Hozana também se compromete, a não divulgar quaisquer observações difamatórias, abusivas, de assédio ou de ameaça a ninguém, ou que violem os direitos de outrem, ou que façam apologia a crimes contra a humanidade, incitando o ódio racial ou pedofilia.
b) Responsabilidade como intermediário técnico
De acordo com as disposições da Lei de Confiança na Economia Digital de 21 de junho de 2004, a responsabilidade do Hozana pelos Serviços é de um host de conteúdo. Os Serviços que permitem aos Usuários fazer contribuições não se enquadram na atividade editorial do Hozana, que apenas disponibiliza esses Serviços aos Usuários e armazena seu conteúdo em seu próprio Site.
Assim, o Hozana não pode ser responsabilizada pelas Contribuições, seu papel sendo limitado a remover do site ou suspender o acesso público a uma Contribuição assim que for informado de que infringe essas TCU, e em particular os direitos de terceiros ou os regulamentos em vigor, enquanto se aguarda a resolução do litígio entre o usuário e o terceiro em causa.
Quaisquer que sejam os meios de controle implementados pelo Hozana, entende-se que, devido ao volume de informações e contribuições publicadas, o Hozana não está sujeito a uma obrigação geral de monitorar as informações que armazena, nem a uma obrigação geral de pesquisar fatos ou circunstâncias que revelem atividades ilegais, nem a uma obrigação de garantia quanto à exatidão, probidade ou honestidade de todas ou parte das Contribuições e outros elementos provenientes dos Usuários.
Os usuários não poderão, portanto, reclamar qualquer compensação à Hozana devido ao fornecimento, por outro utilizador, de dados errados ou desrespeito dos seus direitos ou devido a abuso ou má-fé por parte de um utilizador no contexto da utilização dos serviços.
O Hozana reserva-se o direito exclusivo de suspender pelo período de sua escolha ou de remover o acesso aos Serviços de quaisquer Usuários que tenham violado as TCU em particular, mas sem que este exemplo seja de qualquer natureza exaustiva, quando o membro traz termos racistas, difamatórios ou contrários à moralidade. Tal suspensão ou cancelamento não será responsável por constituir dano ao membro excluído. O Hozana não pode ser responsabilizado por essas suspensões ou exclusões e por todas as consequências que possam resultar para o usuário.
O Hozana se esforça para manter o acesso contínuo e gratuito aos Sites e Aplicativos, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções devido a manutenção, atualizações ou problemas técnicos. Devido ao fato de que os serviços são gratuitos, Hozana não pode ser responsabilizado por indisponibilidade temporária, nem por perdas ou danos relacionados à impossibilidade de acessar os Sites e Aplicativos. Os usuários não têm, portanto, direito a qualquer compensação se os serviços forem interrompidos. Em caso de manutenção planejada, o Hozana informará os usuários na medida do possível.
Os links de hipertexto presentes nos Sites e Aplicativos podem se referir a outros sites e o Hozana não pode ser responsabilizado se o conteúdo desses sites violar a legislação em vigor. Da mesma forma, Hozana não pode ser responsabilizado se a visita do usuário a um desses sites lhe causar danos.
De acordo com o disposto na Lei de Confiança na Economia Digital de 21 de junho de 2004, o Hozana é obrigado, na qualidade de anfitriã de conteúdos, a manter e armazenar dados que possam permitir a identificação de qualquer pessoa que tenha difundido conteúdos através dela, caso as autoridades judiciais o solicitem.
Os ficheiros informatizados armazenados nos sistemas informáticos do Hozana em condições razoáveis de segurança serão considerados como prova de depósito das Contribuições bem como das diversas transmissões de informação entre o Usuário e os Sites e Aplicações, permitindo ao Hozana assegurar o tratamento pretendido pelo Usuário.
O arquivamento desses dados é realizado em um suporte confiável e durável, de modo a corresponder a uma cópia fiel e durável, de acordo com o artigo 1348 do Código Civil.
c) Responsabilidade por eventos
Além daqueles organizados diretamente pelo Hozana, os eventos transmitidos em nossos Sites e Aplicativos (eventos de nossos parceiros, ou reuniões por iniciativa de nossas orações) são organizados sob a responsabilidade das pessoas que tomam a iniciativa de organizá-los no local de sua escolha, e é sua responsabilidade garantir o cumprimento dos regulamentos aplicáveis (abordagem às autoridades públicas, aplicação da lei, respeito pelos direitos e bens de terceiros, etc.), e, se necessário, subscrever seguros.
Todos os elementos que constituem este site são protegidos por lei e em particular pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual.
a) Conteúdo do site
Os usuários da Internet e os Usuários reconhecem que, exceto com autorização por escrito e específica do Hozana, qualquer cópia total ou parcial e qualquer adaptação, disseminação, distribuição, redistribuição ou exploração de um ou mais dos elementos do Site ou do Aplicativo (incluindo todos os textos e o conteúdo gráfico do referido, mas também a sua estrutura, nome e carta gráfica), em qualquer forma e em qualquer meio, mesmo modificados, são proibidos, e serão suscetíveis de dar origem a processos judiciais movidos pelo Hozana ou seus beneficiários. A marca "Hozana" é uma marca protegida na França e no exterior. A menos que expressamente autorizado com antecedência, qualquer uso deste nome, bem como de todas as outras marcas, figurativas ou não, pertencentes ao Hozana ou a terceiros, é proibido e expõe o Usuário a processos criminais e / ou cíveis.
b) Contribuições do usuário
O usuário declara e garante:
Em troca da utilização dos Serviços, o Usuário transfere para o Hozana, gratuitamente, seus direitos sobre suas Contribuições para as seguintes operações:
Esta cessão é emitida gratuitamente para todo o mundo e durante todo o período de proteção legal.
Os TCU podem ser modificados a qualquer momento pelo Hozana ou seu agente. Os TCU aplicáveis ao Usuário são aqueles em vigor no dia de sua conexão ao Site.
Estas Condições Gerais estão sujeitas à aplicação da lei francesa e à jurisdição dos tribunais franceses. O idioma do contrato é o francês.
A menos que haja disposições de ordem pública, quaisquer reclamações que possam surgir no contexto da execução dos TCU devem, antes de qualquer ação legal, ser objeto de uma tentativa de acordo amigável envolvendo uma notificação detalhada e justificada da reclamação - via o formulário de contato, e uma resposta da outra parte no prazo de 8 -20 dias durante os meses de julho e agosto - sob pena de descumprimento do procedimento amigável), exceto em casos de emergência ou encaminhados.
Se uma das cláusulas destas Condições Gerais vier a ser declarada nula por decisão judicial, esta nulidade não pode anular todas as outras cláusulas, que continuariam a ter os seus efeitos.
O facto, para as partes, de não fazerem uso, temporária ou permanentemente, de uma ou mais cláusulas destas Condições Gerais, não implicará em caso algum a renúncia ao seu direito de fazerem uso do restante das Condições Gerais.